De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de13dejulho de 1990 e suas alterações, que trata do direito à liberdade, qual alternativa abaixo não está contemplada como um dos aspectos desse direito?
Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para…
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Sobre os Direitos Fundamentais da criança e adolescente, previstos no ECA, sobretudo no que diz respeito à vida e à saúde, assinale a alternativa…
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De acordo com o ECA, será punida qualquer atitude em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sob a forma de
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Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm…
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Gabarito: Alternativa B.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trata sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil, como por exemplo:
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