Gabarito: Alternativa D.
No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. De acordo com a CF, compete ao Ministério Público…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A Constituição brasileira de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o 1, de 1969, em seu artigo 95, § 1 o , estabelecia garantias aos…
FCC · TCE-AP · 2010
A defensoria pública poderá tomar dos interessados compromisso de ajustamento da conduta destes às exigências legais, mediante cominações, tendo esse…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. Lei de iniciativa do governador do estado pode criar cargos no âmbito do Ministério Público…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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