Gabarito: CERTO.
No concurso de agentes do CPM, a condição de superior hierárquico de um dos agentes, quando não for elementar do tipo, é circunstância pessoal…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao concurso de agentes no CPM, julgue: As circunstancias pessoais comunicam-se aos demais concorrentes quando forem elementares do…
CFP · PMAL · 2026
A extinção da punibilidade de um dos concorrentes do crime militar, por prescrição, impede a persecução penal contra os demais concorrentes.
CFP · PMAL · 2026
O art. 53 do CPM não faz distinção entre participação moral e material, equiparando ambas para fins de responsabilização penal no concurso de agentes.
CFP · PMAL · 2026
Considere que um tenente-coronel participe de crime de furto junto com três soldados. Mesmo que o tenente-coronel tenha tido papel secundário na…
CFP · PMAL · 2026
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