Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O art. 53 do CPM não faz distinção entre participação moral e material, equiparando ambas para fins de responsabilização penal no concurso de agentes.

CFP · PMAL · 2026

Considere que um tenente-coronel participe de crime de furto junto com três soldados. Mesmo que o tenente-coronel tenha tido papel secundário na…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, a participacao material se da quando o agente contribui com atos de auxilio, como fornecer instrumentos para o crime, enquanto…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: Nos crimes de autoria coletiva necessaria previstos no CPM, os cabecas por conduta sao aqueles que dirigem, provocam, instigam ou…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item seguinte sobre concurso de agentes no Direito Penal Militar: O autor e aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal,…