Gabarito: Alternativa A.
A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses…
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
De acordo com o princípio federativo adotado no Brasil, os estados-membros possuem autonomia administrativa e política, sendo vedado a eles o direito…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estatuto político, o compromisso…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equilibrada de competências entre os entes que compõem a Federação.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que concerne aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, assinale a opção que contém a afirmação correta.
UECE-CEV · SEPLAG-CE · 2011
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