Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado.
As empresas prestadoras de serviços públicos responderão
pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a
terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável
exclusivamente no caso de dolo.
Gabarito: ERRADO.
No que concerne à responsabilidade civil do Estado, à luz do texto constitucional de 1988, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores,…
IADES · 2024
Empregado de empresa de ônibus prestadora do serviço público de transporte de passageiros em município, ao dirigir veículo da empresa delegatária,…
VUNESP · 2018
A atuação do Estado pode causar danos a terceiros, surgindo o dever de indenizar. A Constituição Federal estabelece regras específicas sobre a…
IDCAP · 2026
O fato que gera a responsabilidade tem de estar diretamente atrelado ao aspecto da licitude e ilicitude do fato.
CESPE / CEBRASPE · TCE-RO · 2013
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do Estado.
VUNESP · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
