Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1914727

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:

Acom o registro civil como pessoa jurídica de direito privado na forma da lei civil.Bcom o registro no Tribunal Superior Eleitoral como pessoa jurídica de direito público interno.Capós a conjugação de dois requisitos, quais sejam, com o registro na forma da lei civil e registro no Tribunal Superior Eleitoral.Dcomo pessoa jurídica de natureza mista, independentemente de qualquer registro.

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Gabarito: Alternativa C.

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