Gabarito: Alternativa B.
Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a…
MPE-SP · 2025
Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
IBFC · 2013
De acordo com a Lei nº 13.104/2015, que altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o…
CIEE · 2017
Trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima, conforme o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro:
FUMARC · 2013
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
Aroeira · 2014
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