Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
A preservação da memória histórica e a construção pública
da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de
Direitos Humanos.
Gabarito: CERTO.
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua…
FCC · 2009
Seguindo o que estipula o artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, assinale…
VUNESP · 2025
Com fundamento no Parecer CNE/CP 8/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), assinale a alternativa que preenche a lacuna a…
Avança SP · 2026
"A DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um relatório nesta 2ª feira (6.fev.2023) que apontou violações generalizadas e sistemáticas de direitos…
FUVEST · 2023
As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, em 2012, por meio da Resolução n.º 01,…
MS CONCURSOS · 2025
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