Questão de Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental

Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio…

CESPE / CEBRASPE · 2024

O Direito Ambiental Brasileiro é baseado em princípios fundamentais que orientam a interpretação e a implementação de normas legais relativas à…

VUNESP · 2025

Qual é o princípio que estabelece que o interesse coletivo da sociedade deve prevalecer sobre interesses individuais ou privados, especialmente…

AVALIA · 2024

A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio

CESPE / CEBRASPE · 2026

Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando…