Questão de Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental

A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio

CESPE / CEBRASPE · 2026

Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando…

CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025

Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente…

CESPE / CEBRASPE · 2026

De acordo com o Artigo 95 do Decreto nº 6.514/2008, o processo administrativo para apuração de infrações ambientais será orientado pelos princípios da

AVALIA · 2024

Acerca da cidadania ambiental, julgue o item a seguir. O desenvolvimento da cidadania ambiental pressupõe a compreensão crítica das interações entre…