Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Paulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara.…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

Nenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2010

Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.

VUNESP · 2018

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado,…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021