Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Na doutrina do direito constitucional intertemporal, a possibilidade de normas apenas formalmente constitucionais constantes da constituição…

FCC · TCM-GO · 2015

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

FCC · TCE-MG · 2005

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020

Julgue o próximo item, relacionado à evolução do constitucionalismo brasileiro. O prenúncio da redemocratização do Brasil foi, em 1984, o movimento…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Desde o momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita…