Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho,…

Question

Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que

Accepted Answer

Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.

Answer

Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.

Answer

a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.

Answer

Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.

Answer

a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.

Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

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