O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual

Question

Accepted Answer

a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição.

Answer

nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais.

Answer

quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder.

Answer

não será obrigatório que nenhum Poder preste contas de seus atos a outro dos Poderes.

Answer

a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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