De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício…

Question

De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro público

Accepted Answer

não pode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio sem autorização expressa na convenção condominial.

Answer

não pode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio por ser propriedade comum dos condôminos.

Answer

não pode ser alienada a condômino ou para terceiro estranho ao condomínio sem prévia autorização, que deve ser deliberada em assembleia condominial.

Answer

pode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio, independentemente de autorização expressa na convenção condominial, quando decorrer de alienação judicial por hasta pública.

Answer

pode ser alienada para terceiro estranho ao condomínio, independentemente de autorização expressa na convenção condominial, por ser propriedade exclusiva de condômino.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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