Gabarito: Alternativa B.
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados sobre direitos humanos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, em relação à moradia, analise as assertivas abaixo: I. Os agentes financeiros,…
FUNDATEC · 2024
Em relação à atenção às mulheres negras em situação de violência, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é…
OBJETIVA · 2024
A respeito da responsabilidade internacional do Estado e da proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
A lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental é a…
IV - UFG · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
