O Estado do Rio de Janeiro se prepara para publicar um edital de licitação visando à celebração de uma…

Question

O Estado do Rio de Janeiro se prepara para publicar um edital de licitação visando à celebração de uma parceria público-privada. Registre-se que a referida contratação será precedida de licitação, na modalidade diálogo competitivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que as concessões

Accepted Answer

patrocinadas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.

Answer

administrativas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.

Answer

administrativas, em que mais de 50% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização legislativa específica.

Answer

patrocinadas, em que mais de 50% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização judicial.

Answer

patrocinadas, em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerão de autorização judicial.

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