Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1026007
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Em relação à remição pela leitura, analise as assertivas abaixo: I. Apesar de ausência de previsão expressa na lei, a remição pela leitura é…
FUNDATEC · 2024
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.
NUCEPE · 2017
Considere as seguintes assertivas: I. É vedada a concessão de liberdade provisória mediante fiança, anistia, graça e indulto ao condenado por crime…
VUNESP · 2008
O efeito principal da sentença penal condenatória é fixar a pena. Outros efeitos - reflexos, acessórios, indiretos ou secundários - podem daí advir.…
FCC · 2014
Familiares do preso João compareceram ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, esclarecendo que seu irmão havia falecido naquela…
FCC · DPE-MA · 2026
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