Gabarito: ERRADO.
Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens. I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal, assinale a opção incorreta .
CESPE / CEBRASPE · 2005
Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu
VUNESP · 2025
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