Gabarito: Alternativa A.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item. Como o habeas…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República: I. Não haverá penas de…
FCC · TRE-PR · 2012
Em tema de direitos e deveres individuais, é INCORRETO afirmar que:
IBFC · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2012
Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.…
CESPE / CEBRASPE · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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