Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem…

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2007

Acerca das teorias que regem o direito penal e os seus institutos, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Com relação ao Direito Penal e as Súmulas do STJ e STF, é CORRETO afirmar, no entendimento sumulado que:

NUCEPE · 2018

João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa situação constitui:

NC-UFPR · 2019

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico…