Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3530662
A respeito dos crimes contra a honra previstos no Código Penal e
dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor previstos
na Lei n.º 7.716/1989, julgue o seguinte item, com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais
superiores.
A conduta de incitar a discriminação de raça, cor ou etnia
constitui crime cuja pena aplicável é de reclusão, de um a
três anos, e multa, independentemente de ser cometida em
redes sociais na Internet ou no contexto de atividades
religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.
dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor previstos
na Lei n.º 7.716/1989, julgue o seguinte item, com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais
superiores.
A conduta de incitar a discriminação de raça, cor ou etnia
constitui crime cuja pena aplicável é de reclusão, de um a
três anos, e multa, independentemente de ser cometida em
redes sociais na Internet ou no contexto de atividades
religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.