Gabarito: Alternativa C.
Qual é o procedimento estabelecido pela Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) Art. 50-A. para a destruição das drogas apreendidas quando não há…
Avança SP · 2024
O crime de racismo é punido com pena de:
IBADE · 2022
Na hipótese de agente que tem contra si condenação definitiva a cinco anos de reclusão em regime fechado e mandado de prisão pendente de cumprimento,…
FGV · 2022
A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, com suas alterações, tipifica como crimes hediondos
VUNESP · 2018
Segundo a Lei nº 9.677/98, inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que…
OBJETIVA · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
