Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Proteção…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299244
Em relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na
Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na
Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlântica, julgue o item a
seguir.
No caso de licenciamento ambiental em terra indígena, a
FUNAI participa e acompanha a implementação das medidas
e condicionantes incluídas nas licenças, bem como deve
informar ao IBAMA eventual descumprimento e(ou)
inconformidade do que tenha sido estabelecido durante as
análises prévias à concessão de cada licença.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.