Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. A previsão constitucional de que o preso…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA .
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados pela Constituição Federal, considere: I. É plena a liberdade de associação para…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004
Irresignado com o teor de provimento cautelar proferido pelo relator no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), João, ordenador de…
FGV · TCE-PE · 2025
Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha…
FCC · PGM - TERESINA - PI · 2010
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