Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A lei penal militar mais favorável em matéria de imputabilidade retroage para…

CFP · PMAL · 2026

O militar que comete crime durante episódio de dissociação psicótica induzida por estresse extremo de combate pode ser considerado inimputável se…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a perícia que constata a inimputabilidade do agente deve ser realizada por pelo menos dois peritos oficiais.

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez patológica, por ter natureza distinta da embriaguez acidental, não pode fundamentar a declaração de inimputabilidade no CPM.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da semi-imputabilidade no CPM, julgue o item: Antes da Lei 14.688/2023, a redução de pena para o semi-imputável no CPM era de um a dois…