Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SEFAZ-AC
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3550196

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a contribuição
fixada pela assembleia-geral para custeio do sistema
confederativo do respectivo sindicato

Adepende de instituição por lei. Bnão tem natureza jurídica de tributo. Ctem natureza jurídica tributária de contribuição social
sindical.Dé compulsória. Eé cobrada de todos os trabalhadores, incluídos os não filiados.

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Gabarito: Alternativa B.

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