Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: VUNESP
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1753197

É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

Apara atender a despesas ordinárias, às decorrentes de calamidade pública e às de guerra civil, sempre mediante lei complementar.Bmediante lei complementar, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.Cmediante lei ordinária, para o refinanciamento da dívida mobiliária federal.Dmediante lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.Emediante lei ordinária, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

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Gabarito: Alternativa B.

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