Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item seguinte sobre concurso de agentes no Direito Penal Militar: O autor e aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal,…

CFP · PMAL · 2026

A conspiração é exemplo de crime de autoria coletiva necessária no CPM, no qual se aplica o instituto dos cabeças previsto no §4º do art. 53.

CFP · PMAL · 2026

Considere que dois praças pratiquem crime de furto em quartel sem a participação de nenhum oficial. Nessa hipótese, é possível que um deles seja…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: O motorista que leva o autor ate o local do crime e aguarda para a fuga, sem participar dos atos…

CFP · PMAL · 2026

A autoria colateral ocorre quando dois ou mais agentes, sem vínculo subjetivo entre si, praticam condutas convergentes que produzem o mesmo resultado…