Gabarito: CERTO.
Considere que Maria tem 30 (trinta) anos, título de mestre em contabilidade e há dez anos atua como diretora do Departamento Contábil de uma…
VUNESP · 2023
Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). A legitimidade para a iniciativa das propostas de emendas à CF…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
Dentre outras, é de competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente,
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004
A respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:
VUNESP · 2021
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