Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória

FCC · 2022

Assinale a opção incorreta relativamente à extinção da punibilidade.

FUNRIO · 2009

A prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal é:

MPE-GO · 2016

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019

É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal:

MPDFT · 2004