Gabarito: Alternativa C.
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal:
MPDFT · 2004
Julgue os itens a seguir: I – De acordo com o Código Penal, o indulto, a perempção e a retroatividade de lei que não mais considera o fato como…
TJ-DFT · 2012
Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:
FUMARC · 2009
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