Gabarito: Alternativa D.
A respeito da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · PC-GO · 2015
De acordo com a Lei n o 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade),
FCC · 2014
Quanto à natureza jurídica do art. 28, que trata do porte de drogas para consumo pessoal, prevalece no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que:
IBADE · 2017
Uma pesquisa conduzida por J., servidor público, levou à criação de um software que, alinhado às redes sociais, pode ajudar a salvar vidas,…
OBJETIVA · 2024
Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:
PC-SP · 2010
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