São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:

Question

Accepted Answer

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

Answer

irredutibilidade do salário, em qualquer caso.

Answer

salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.

Answer

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de seis meses.

Answer

proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, sendo ilegítimo qualquer limite de idade para a inscrição em concurso público.

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