Questão de Direitos HumanosOrganização Internacional do Trabalho (OIT)

Texto associado Considere o texto e as afirmativas abaixo. Informa a Funai (Fundação Nacional do Índio) que em 2011 existiam 600 mil índios no Brasil, ocupando 687 áreas a eles destinadas (...) Na Região Nordeste, a população indígena é da ordem de 208.691 (2010), a segunda maior do Brasil, enquanto a primeira − no Norte − é de 305.873. (AMMANN, Safira Bezerra, Expressões da pobreza no Brasil. São Paulo, Cortez. 2013. p. 123 e 124) Considere-se também que no Estado de Pernambuco 60.995 pessoas se declararam indígenas, conforme o Censo de 2010 do IBGE (Informação extraída de: http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=pe&tema=censodemog2010_indig_univer. Acesso em 14/03/2014), sendo Pernambuco o quarto estado da Federação em números com esse tipo de população (Informação extraída de: http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em 14/03/2014). Os números nordestinos mencionados acima comprovam a importante e histórica presença indígena na região e no estado, nem sempre percebida e valorizada, solicitando ações políticas específicas que: I. Promovam as condições materiais dessas populações visando à preservação de seus valores, ritos e tradições. II. Incentivem a luta pela demarcação das terras indígenas e de seu assentamento nas terras demarcadas. III. Atendam a essa preocupação com ajuda humanitária, sem privilegiar os grupos indígenas com a demarcação de terras para seu usufruto. IV. Resgatem, com programas educativos e culturais, a compreensão histórica da presença indígena no Brasil e na região. V. Integrem as populações indígenas à sociedade majoritária, promovendo definitivamente a sua aculturação.