A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no…

Question

A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde da gestante, é obrigatório aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde:

Accepted Answer

Realizar exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

Answer

Fornecer declaração de nascimento constando somente as intercorrências do parto.

Answer

Encaminhar a gestante para realizar o processo de amamentação em outra instituição.

Answer

Manter alojamento separado, não sendo permitido ao neonato a permanência junto à mãe.

Answer

Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

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