Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- INEP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3707319
Ao realizar a matrícula em uma escola, uma estudante de 15 anos e seus pais solicitaram à secretaria acadêmica o uso de nome social, já que na certidão de nascimento consta uma identificação masculina. Eles queriam que o nome social fosse usado em sala de aula e em documentos internos da instituição, como chamada, boletins e carteirinha estudantil. No entanto, a direção, ao tomar ciência do caso, recusou o pedido, alegando que, sem a alteração no registro civil, seria impossível atender à solicitação.
Diante do caso, com base na Resolução MEC n. 1/2018, que trata do uso do nome social, a gestão deve
Diante do caso, com base na Resolução MEC n. 1/2018, que trata do uso do nome social, a gestão deve