Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os…

CESPE / CEBRASPE · FNDE · 2012

O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais da Lei nº 14.133/2021. Nesse sentido, assinale afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2025

Assinale a alternativa correta com relação às licitações e sua legislação.

FEPESE · 2023

De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em seu art. 27, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade…

VUNESP · 2014

No ordenamento jurídico brasileiro, a regra geral é a realização de procedimento licitatório. Há casos em que a própria Lei n.º 8.666/1993 dispensa a…