Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
No que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito Federal
FCC · SEGEP-MA · 2018
Caso uma clínica privada especializada em transplante de medula óssea pretenda estender os seus serviços para o atendimento à população carente,…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A União pode fixar piso…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Segundo o Art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012
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