Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo. Em face da prática de crime hediondo, a lei pertinente…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL
Assinale a alternativa INCORRETA.
NC-UFPR · 2011
Com o objetivo de direcionar os servidores nas relações com os usuários do serviço público, João, presidente da autarquia federal Alfa, constituiu um…
FGV · 2022
À luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Assinale a alternativa correta, considerando a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, com as suas alterações posteriores.
FEPESE · 2019
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