Gabarito: Alternativa A.
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
FCC · TCE-PI · 2014
A respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O poder constituinte originário esgota-se quando é editada uma constituição, razão pela qual, além de ser inicial, incondicionado e ilimitado, ele se…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item…
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