Gabarito: ERRADO.
Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir. As constituições estaduais promulgadas pelos estados-membros da Federação…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto
VUNESP · 2019
No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:
VUNESP · 2019
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