Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A autoria colateral ocorre quando dois ou mais agentes, sem vínculo subjetivo entre si, praticam condutas convergentes que produzem o mesmo resultado…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o concurso de agentes, conforme previsto no Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. A culpabilidade implica na reprovação…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
A culpabilidade no concurso de agentes do CPM é medida coletivamente, de modo que todos os concorrentes recebem a mesma pena base.
CFP · PMAL · 2026
O §4º do art. 53 do CPM utiliza os verbos "dirigir, provocar, instigar e excitar" para definir as condutas que caracterizam os cabeças nos crimes de…
CFP · PMAL · 2026
A expressão "participação de somenos importância" no CPM tem o mesmo significado jurídico que "participação de menor importância" prevista no art.…
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