Gabarito: Alternativa B.
No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:
VUNESP · 2019
Pode ser objeto de emenda constitucional a proposta tendente a abolir o direito de petição aos poderes públicos ou a obtenção de certidões em…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A Constituição Federal declara expressamente que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2004
Sobre as características do Poder Constituinte Originário, marque a alternativa correta .
IDECAN · UFOB · 2025
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