Gabarito: Alternativa D.
Em relação às responsabilidades penais e administrativas decorrentes de ações lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Segundo a…
CETRO · 2012
O cometimento de falta grave pelo condenado, como o uso de entorpecentes no interior de estabelecimento prisional, determina o reinício da contagem…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência…
FCC · 2023
Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
INSTITUTO AOCP · 2017
. Assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2016
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