Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

Banca:: FUMARC
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q391117

No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:

ACausa especial de diminuição de pena.
BCircunstância atenuante.
CExcludente de ilicitude.
DExcludente de imputabilidade.
ECausa de extinção de punibilidade.

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Gabarito: Alternativa E.

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