Suponha que Amauri era funcionário aposentado do Município de Cerquilho e, em decorrência de um ataque…

Question

Suponha que Amauri era funcionário aposentado do Município de Cerquilho e, em decorrência de um ataque cardíaco, ele faleceu ontem na Cidade de Amparo, onde morava desde que se aposentou. Apesar de ter esposa e dois filhos, todo funeral foi custeado por Elizabete, amiga de infância.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho, é correto afirmar que

Accepted Answer

é devido o auxílio-funeral, que será pago no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à Elizabete.

Answer

como Amauri já estava aposentado, não será devido o auxílio-funeral.

Answer

o auxílio-funeral só seria devido se o custeio do funeral tivesse sido feito pela família de Amauri.

Answer

como Amauri não residia mais em Cerquilho, não será devido o auxílio-funeral.

Answer

Elizabete deverá ser reembolsada das despesas realizadas com o funeral de Amauri, limitando-se a quantia à metade da remuneração do servidor aposentado.

Questão de Legislação MunicipalLegislação do Município de Cerquilho (São Paulo)

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