Gabarito: Alternativa A.
Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal. I Aos processos em curso, a…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Sobre o trancamento de inquérito policial por habeas corpus, analise as assertivas: I. A inépcia que enseja trancamento pressupõe a inexistência de…
CFP · Banca própria · 2026
Texto associado Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado judicial,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Sobre os prazos para a conclusão do inquérito policial, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Considerando a lei e a doutrina formada a respeito da prova no processo penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
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