Gabarito: Alternativa B.
Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
FEPESE · 2018
De acordo com a Lei de Tóxicos, n° 11.343/2006, analise as seguintes afirmativas a respeito das atividades de atenção e de reinserção social de…
IBFC · POLÍCIA CIENTÍFICA-PR · 2017
Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de…
VUNESP · TJ-RJ · 2025
Sobre o instituto da saída temporária, assinale a alternativa correta com base na Lei de Execução Penal:
MPE-PR · 2025
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas tem por finalidade:
IPAD · Prefeitura de Recife - PE · 2008
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